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domingo, 16 de janeiro de 2011

ABBA - Discografia

.. 1973, Ring Ring . . . . . ... 1974, Waterloo . . . . . . . 1975, Abba

. 1976, Arrival . . . . . . . . . . .1977, The Album . . . . .1979, Voulez Vouz

MADE IN BRAZIL-Discografia

Made In Brazil (1974) Made In Brazil

01- Anjo Da Guarda
02- A Mina
03- Doce
04- Aquarela Do Brasil
05- Intupiu O Transito
06- Você Já Foi Vacinado
07- Tudo Bem Tudo Bom
08- Vamos Todos à Festa
09- Menina Pare De Gritar
10- Uma Longa Caminhada

http://www.4shared.com/file/186168687/a033f72f/Made_In_Brazil__1974__Made_In_.html

http://www.badongo.com/pt/file/1683323

Made In Brazil (1976) Jack O Estripador

01- Jack O Estripador
02- São Coisas Do Amor (Batatinhas)
03- O Cigano
04- Banheiro
05- Meu Amigo Elvis
06- Tratamento De Choque
07- Vou Te Virar De Ponta Cabeça
08- Não Transo Mais I
09- Os Bons Tempos Voltaram
10- Quando A Primavera Chegar
11- O Rock De São Paulo
12- Se Eu Pudesse Voar
13- Não Transo Mais II

http://www.4shared.com/file/186198776/d33e2690/Made_In_Brazil__1976__Jack__O_.html

http://www.badongo.com/pt/file/1683325

Made In Brazil (1977) Massacre

01- Massacre
02- Amanhã é Um Novo Dia
03- Uma Banda Made In Brazil
04- O Dia De Assumir
05- Paulicéia Desvairada
06- Eu Vou Estar Com Você
07- é Soda.....é Foda!
08- Eu Não Sei Se Mudaria
09- Chuva
10- Não Estou Nem Ai
11- Você Me Machucou
12- Finge Que Tropeça (Bonus)
13- Espera Aqui Por Mim (Bonus)
14- O Passado Não Voltara Mais (Bonus)

http://www.4shared.com/file/186210769/29ca1bc0/Made_In_Brazil__1977__Massacre.html

http://www.badongo.com/pt/file/3680818

Made In Brazil (1978) Paulicéia Desvairada

01- Gasolina
02- Amanhã é Um Novo Dia
03- Eu Vou Estar Com Você
04- Eu Não Sei Se Mudaria
05- Você Me Machucou
06- Paulicéia Desvairada
07- Uma Banda Made In Brazil
08- Chuva
09- Finge Que Tropeça
10- Massacre
11- Não Estou Nem Aí
12- A Primeira Vez Que Você Me Deixou

http://www.4shared.com/file/186221853/1672fb95/Made_In_Brazil__1978__Paulicia.html

http://www.badongo.com/pt/file/1683326

Made In Brazil (1980) Minha Vida é o Rock'n'Roll

01 - Fim de Semana
02 - Mickey Mouse, A Gata e Eu (A Certain Girl)
03 - Menina
04 - Rock 'n' Roll Suicídio
05 - Eu Quero Mesmo é Tocar
06 - Assopraram a Velhinha
07 - Futebol
08 - Minha Vida é Rock 'n' Roll
09 - Caraíbas 93
10 - Tributo a Bo Diddley
11 - Gatinha Fujona (Volte pra Mim)
12 - Me Faça Sonhar (Parte I)
13 - Me Faça Sonhar (Parte II)

http://www.4shared.com/file/186231962/76fadb47/Made_In_Brazil__1980__Minha_Vi.html

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COLEÇÃO THE BEATLES

COLEÇÃO POR ORDEM DE LANÇAMENTO

1963 Please, please me 1963 With the Beatles ...1964 A Hard Day s Night

1964 Beatles for sale ......1965 Rybber soul .......1965 Help!

1966 A Collec Of Oldies.. 1966 Revolver ..........1967 Magical Mystery Tour

1967 Sgt. Pepper's .......1968 Yellow Submarine .1968 The White Album

1969 Abbey road ..........1970 Let it be .................1973 Red Box 1962-1966

................................

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Flash Back-Coletâneas

FlashBack

FlashBack Europa - 1971

01 - Et Maintenant - Gilbert Becaud
02 - Roberta - Peppino Di Capri
03 - Aranjuez, Mon Amour - Richard Anthony
04 - Io Che Non Vivo (Senza Te) - Pino Donaggio
05 - Hymne A L' Amour - Edith Piaf
06 - Au Revoir - Gilbert Becaud
07 - Cin Cin (Tchin Tchin) - Richard Anthony
08 - There's A Kind Of Hush - Herman's Hermits
09 - Bus Stop - The Hollies
10 - Daydream - Wallace Collection
11 - Georgy Girl - The Seekers
12 - BONUS - Le Telephone Pleure - Claude François

http://www.4shared.com/file/_wtExcfF/FlashBack_Europa_-_1971.html

Golden Hits - 1975

01 - I Started A Joke - The Bee Gees
02 - Abraham, Martin And John - Moms Mabley
03 - Na Na, Hey Hey, Kiss Him Goodbye - Steam
04 - Black Is Black (Noir C'est Noir) - Johnny Hallyday
05 - We Shall Dance - Demis Roussos
06 - Montego Bay - Bobby Bloom
07 - Love Is Blue - Paul Mauriat
08 - I'd Love You To Want Me - Lobo
09 - Spill The Wine - Eric Burdon And War
10 - Lady D' Arbanville - Cat Stevens
11 - Wooly Bully - Sam The Sham & The Pharaohs
12 - Toast And Marmalade For Tea - Tin Tin

http://www.4shared.com/file/yPWgc28z/Golden_Hits_-_1975.html

Saudade Não Tem Idade .vol. 1 - 1975

01 - Smoke Gets In Your Eyes - The Platters
02 - Cry - Johnny Ray
03 - (At) The End (Of A Rainbow) - Earl Grant
04 - Datemi Un Martello - Rita Pavone
05 - Hey There - Sammy Davis Jr.
06 - Ma Vie - Alain Barrière
07 - String Of Pearls - The Glenn Miller Orchestra
08 - It's Not For Me To Say - Johnny Mathis
09 - Io Che Amo Solo Te - Sergio Endrigo
10 - Let's Twist Again - Chubby Checker
11 - I Will Wait For You - Louis Armstrong
12 - Three Coins In The Fountain - Pat Boone
13 - The Charleston - The Grandfathers
14 - Vaya Con Dios - Trio Los Panchos

http://www.4shared.com/file/EjTvQ2YJ/Saudade_No_Tem_Idade_vol_1_-_1.html

Saudade Não Tem Idade .vol. 2 - 1975

01 - F... Comme Femme - Adamo
02 - Sixteen Tons - Tennessee Ernie Ford
03 - The Diary - Neil Sedaka
04 - Amore Scusami - John Foster
05 - The Man I Love - Sarah Vaughn
06 - Little Darlin' - The Diamonds
07 - I'm Gettin' Sentimental Over You - Tommy Dorsey & His Orchestra
08 - Jamaica Farewell - Harry Belafonte
09 - Walk On By - Dionne Warwick
10 - Et Maintenant - Gilbert Becaud
11 - My Prayer - Earl Grant
12 - See You Later Alligator - Bill Haley
13 - Legata A Un Granello Di Sabbia - Nico Fidenco
14 - The Poor People Of Paris - Les Baxter

http://www.4shared.com/file/f5hu1CIg/Saudade_No_Tem_Idade_vol_2_-_1.html

Gold Machine - 1982

01 - Flying (Turning Around) - Chris De Burgh
02 - Reflections Of My Life - Marmalade
03 - Gaye - Clifford T. Ward
04 - Monday Monday - The Mamas & The Papas
05 - Honey - Bobby Goldsboro
06 - These Eyes - The Guess Who
07 - It Never Rains In Southern California - Albert Hammond
08 - Sideshow - Blue Magic
09 - I Need You - America
10 - Everybody's Talkin' - Nilsson
11 - Skyline Pigeon - Elton John
12 - My Sentimental Friend - Herman's Hermits
13 - Get Together - The Youngbloods
14 - He Ain't Heavy...He's My Brother - The Hollies

http://www.4shared.com/file/gxLTSIwK/Gold_Machine_-_1982.html

Yeah Yeah Yeah - 1983

01 - She Loves You - The Beatles
02 - The House Of The Rising Sun - The Animals
03 - Bus Stop - The Hollies
04 - Ferry Cross The Mersey - Gerry And The Pacemakers
05 - Surf City - Jan And Dean
06 - This Diamond Ring - Gary Lewis And Playboys
07 - Bad To Me - Billy Kramer With The Dakotas
08 - You're No Good - The Swinging Blue Jeans
09 - Hello Little Girl - Fourmost
10 - To Sir With Love - Lulu
11 - No Milk Today - Herman's Hermits
12 - Do You Wanna Dance? - Johnny Rivers
13 - A World Without Love - Peter And Gordon
14 - Surfin' U.S.A. - The Beach Boys
15 - Georgy Girl - The Seekers
16 - Do Wah Diddy Diddy - Manfred Mann
17 - Shakin' All Over - Johnny Kidd And The Pirates
18 - Up On The Roof - Kenny Lynch

http://www.4shared.com/file/k-xnYE-L/Yeah_Yeah_Yeah_-_1983.html

Seleção De Ouro - 1986

01 - Petula Clark - This Is My Song
02 - Christophe - Aline
03 - Joe Jeffrey - My Pleadge Of Love
04 - B.J. Thomas - Rock And Roll Lullaby
05 - Terry Winter - Summer Holiday
06 - Françoise Hardy - Tous Le Gar Ons Et Le Filles
07 - Michel Polnareff - Love Me, Please Love Me
08 - Swamp Dogg - Everything You'll Ever Need
09 - Desmond Dekker - You Can Get If You Really Want
10 - Dionne Warwicke - I'll Never Fall In Love Again
11 - Gilbert - Adieu Jolie Candy
12 - Isaac Hayes - Theme From Shaft

http://www.4shared.com/file/qTuejhTR/Seleo_De_Ouro_-_1986.html

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Jovem Guarda Coleção Revista Caras

Jovem Guarda - Coleção Caras - 6 CDs

Jovem Guarda - Caras - Vol. 1

01. Roberto Carlos - Splish, Splash
02. Wanderléa e Renato e Seus Blue Caps - Exército Do Surf
03. Leno e Lilian -Devolva-me
04. Os Vips - Largo Tudo E Venho Te Buscar
05. Kátia Cilene - Bilhetinho Apaixonado
06. Renato e Seus Blue Caps - Você Não Soube Amar
07. Jerry Adriani - Ninguém Poderá Julgar-me
08. Wanderléa e Renato e Seus Blue Caps - Meu Bem Lollipop
09. The Youngsters - Vem
10. Wanderléa - Prova De Fogo
11. Ed Wilson - Sandra
12. Leno e Lílian - Pobre Menina
13. Rossini Pinto com Renato e Seus Blue Caps - Ford de Bigode
14. Jerry Adriani - Hit Parade De Coração

http://www.4shared.com/file/t9T7YA8L/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_1.html

Jovem Guarda - Caras - Vol. 2

01. Roberto Carlos - O Calhambeque
02. Wanderley Cardoso - Bom Rapaz
03. Wanderléa - Finalmente Encontrei Você
04. Leno e Lílian - Coisinha Estúpida
05. Renato e Seus Blue Caps - Vivo Só
06. Jerry Adriani e Renato e Seus Blue Caps - Querida
07. Martinha - Eu Te Amo Mesmo Assim
08. Ed Wilson - Se Ela Não Serve Para Você, Também Não Serve Para Mim
09. Bobby di Carlo - Tijolinho
10. Lílian - Como Se Fosse Meu Irmão
11. Prini Lorez - La Bamba
12. Os Vips - Que Bobo Fui
13. The Jet-Black's - Chapeuzinho Vermelho
14. Wanderléa - Boa Noite, Meu Bem

http://www.4shared.com/file/OMX_AF9V/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_2.html

Jovem Guarda - Caras - Vol. 3

01. Roberto Carlos - Mexerico Da Candinha
02. Renato e Seus Blue Caps - Sou Tão Feliz
03. Leno - A Pobreza
04. Wanderley Cardoso - Preste Atenção
05. Reginaldo Rossi - Mon Amour, Meu Bem, Ma Femme
06. Wanderléa e Renato e Seus Blue Caps - É Tempo Do Amor
07. Kátia Cilene - A Manchinha No Lenço
08. Jerry Adriani - Calcei Sapatos Novos
09. Os Jovens - Você Fala Demais
10. Leno e Lílian - Eu Não Sabia Que Você Existia
11. Renato e Seus Blue Caps - Ana
12. Robert Livi - Parabéns Querida
13. Martinha - Pior Pra Você, Bem Pior Pra Mim
14. Diana - Ainda Queima A Esperança

http://www.4shared.com/file/3wJ-KlDY/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_3.html

Jovem Guarda - Caras - Vol. 4

01. Roberto Carlos - Não Quero Ver Você Triste
02. José Roberto - Meu Bem ao Menos Telefone
03. Renato e Seus Blue Caps - Feche os Olhos
04. Leno e Lílian - Não Acredito
05. Wanderléa - Não
06. Jerry Adriani - Você Deixou Saudades
07. Renato e Seus Blue Caps - Não Te Esquecerei
08. Wanderléa e The Youngsters - Ternura
09. The Youngsters - Gente Demais
10. Trio Melodia - Todo Amor Eu Lhe Darei
11. Claudia Telles - Eu Preciso Te Esquecer
12. Renato e Seus Blue Caps - Te Adoro
13. Agnaldo Rayol - Queria
14. Reginaldo Rossi - Tente Esquecer o Que Passou

http://www.4shared.com/file/5XfhrtVT/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_4.html

Jovem Guarda - Caras - Vol. 5

01. Roberto Carlos - Se Você Pensa
02. Ronnie Von - Meu Bem
03. Wanderley Cardoso - Doce de Coco
04. Renato e Seus Blue Caps - O Escândalo
05. Jorge Silva e The Youngsters - O Bom Miguel
06. Wanderléa e Renato e Seus Blue Caps - Capela do Amor
07. Renato e Seus Blue Caps - Dona do Meu Coração
08. Martinha - Eu Daria Minha Vida
09. Os Jovens - Se Você Me Abandonar
10. The Sunshines - O Último Trem
11. Trio Melodia - Se o Seu Amor Fosse Pra Mim
12. Renato e Seus Blue Caps - Primeira Lágrima
13. Jerry Adriani - Doce, Doce Amor
14. Wanderléa -Dá-Me Felicidade

http://www.4shared.com/file/v9c5hYlB/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_5.html

Jovem Guarda - Caras - Vol. 6

01. Roberto Carlos - Quero Que Vá Tudo Pro Inferno
02. Wanderléa - Te Amo
03. Jerry Adriani - Nada Fez Por Mim
04. Ed Wilson - Saudade
05. Márcio Greyck - O Mais Importante é o Verdadeiro Amor
06. Renato e Seus Blue Caps - Vou Subir Bem Mais Alto Que Você
07. Elizabeth - Sou Louca Por Você
08. Rossini Pinto - A Cigana
09. The Sunshines - Palavra de Rapaz
10. Wanderléa - Eu Já Nem Sei
11. José Roberto - Lágrimas nos Olhos
12. Odair José - Vou Tirar Você Desse Lugar
13. Reginaldo Rossi - Pedaço de Mau Caminho
14. Wanderléia - Foi Assim

http://www.4shared.com/file/ytpLZWgg/Jovem_Guarda_-_Caras_-_Vol_6.html

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Coleção Caras e MTV - Pop Rock Nacional

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 1

01- É Proibido Fumar – Skank

02- Chove Chuva – Biquíni Cavadão

03- Mantenha o Respeito – Planet Hemp

04- Revolução Por Minuto – RPM

05- Menina Veneno – Ritchie

06- Gostosa – Jorge Bem Jor

07- Conquistador Barato – Léo Jaime

08- Garota Dourada – Rádio Táxi

09- Rock das Aranhas – Raul Seixas

10- Retrato de Um Playboy (Juventude Perdida) – Gabriel, O Pensador

http://www.4shared.com/file/TCHzsV0T/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 2

01- Onde Você Mora? – Cidade Negra

02- Legalize Já – Planet Hemp

03- Abre-te Sésamo – Raul Seixas

04- Rock Estrela – Léo Jaime

05- Fui Eu – Sempre Livre

06- Barrados na Disneylândia – Baby Consuelo

07- Serão Extra – Dr. Silvana & Cia

08- Ti, Ti, Ti – Metrô

09- Básico Instinto – Fausto Fawcett & Falange Moulin Rouge

10- Um Amor de Verão – Rádio Táxi

http://www.4shared.com/file/Aq-Z-r7y/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 3

01- Masculino E Feminino – Pepeu Gomes

02- Garota de Berlim – Tokyo

03- Mamma Maria – Grafite

04- Carta Aos Missionários – Uns e Outros

05- Só Delírio – Telex

06- Hit parede do coração – Jerry Adriani

07- Vou Subir Bem Mais Alto Que Você – Renato e seus Blue Caps

08- Pacato Cidadão – Skank

09- Preta Pretinha – Moraes Moreira

10- A cidade – Chico Science & Nação Zumbi

http://www.4shared.com/file/UH8vjXJl/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 4

01- Uma Barata Chamada Kafka – Inimigos do Rei

02- Doutor – Cidade Negra

03- Olhar 43 – RPM

04- Lôraburra – Gabriel, O Pensador

05- Como Uma Onda – Ricardo Graça Mello

06- Beat Acelerado (Versão II) – Metrô

07- Cheia de Charme – Guilherme Arantes

08- Foi Assim – Wanderléa (Juventude e Ternura)

09- Rabo Preso – Jorge Bem Jor

10- Descendo o Rio Nilo – Capital Inicial

http://www.4shared.com/file/VMtZJklI/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 5

01- Cadê o Pênalti? – Skank

02- Noite Preta – Vange Leonel

03- Ilusão ’95 (Versão Biritown) – Biquíni Cavadão

04- Sonia (Sunny) – Léo Jaime

05- Anos 80 – Raul Seixas

06- Regininha – Fausto Fawcett & Falange Moulin Rouge

07- Eva – Rádio Táxi

08- Dig, Dig, Dig (Hempa) – Planet Hemp

09- Eh! Oh! – Dr. Silvana & Cia

10- Eu Sou Free – Sempre Livre

http://www.4shared.com/file/0Udss2YD/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 6

01- Prova de Fogo – Wanderléa

02- Tanto (I Want You) – Skank

03- Louras Geladas – RPM

04- Pelo Interfone – Ritchie

05- Sem Pecado e Sem Juízo – Baby Consuelo

06- Adelaide (You Be Illin) – Inimigos do Rei

07- Humanos – Tokyo

08- Maracatu Atômico – Chico Science & Nação Zumbi

09- Negro no Poder – Cidade Negra

10- Maria Luiza – Jorge bem Jor

http://www.4shared.com/file/dnCIc425/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 7

01- Por Que A Gente É Assim – Barão Vermelho

02- Estudo Errado – Gabriel, O Pensador

03- As Sete Vampiras – Léo Jaime

04- Rebelde Sem Causa – Ultraje a Rigor

05- A Cruz e a Espada – RPM

06- Lance Legal – Guilherme Arantes

07- Tudo Pode Mudar – Metrô

08- Esse Seu Jeito Tão Sexy De Ser – Sempre Livre

09- Taca a Mãe Pra Ver Se Quica – Dr. Silvana & Cia

10- O Conto Do Sábio Chinês – Raul Seixas

http://www.4shared.com/file/2F5l2sXM/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 8

01- Toda Cor – Titãs

02- Sinca Chambord – Camisa de Vênus

03- Te Ver – Skank

04- Era Um Garoto Que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones – Engenheiros do Hawaii

05- Sou Boy – Magazine

06- Mamãe Viajandona – Inimigos do Rei

07- Camila, Camila – Nenhum de Nós

08- Longe de Tudo – Ira!

09- Brasileirinho – Pepeu Gomes

10- Downtown – Cidade Negra

http://www.4shared.com/file/6Nt1dLlk/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 9

01- Como Eu Quero – Kid Abelha

02- Radio Pirata – RPM

03- Manguetow – Chico Science e Nação Zumbi

04- Mulher Invisível – Ritchie

05- Só Pro Meu Prazer – Heróis da Resistencia

06- Pobre Paulista – Ira!

07- 175 Nada Especial – Gabriel, O Pensador

08- Solange (So Lonely) – Léo Jaime

09- Infinita Highway – Engenheiros do Hawaii

10- Independente Futebol Clube – Ultraje a Rigor

http://www.4shared.com/file/rUggzXVp/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

Caras e MTV - Pop Rock Nacional 10

01- Tudo Bem – Lulu Santos

02- Longe Demais das Capitais – Engenheiros do Hawaii

03- Mim Quer Tocar – Ultraje a Rigor

04- Só o Fim – Camisa de Vênus

05- Fixação – Kid Abelha

06- Astronauta De Mármore – Nenhum de Nós

07- Tic Tic Nervoso – Magazine

08- Pensamento – Cidade Negra

09- Nosferatu – Heróis da Resistência

10- Esmola – Skank

http://www.4shared.com/file/gwNxmjum/Caras_e_MTV_-_Pop_Rock_Naciona.html

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TIRANDO AS DÚVIDAS SÔBRE O TEMA: "PIRATARIA"

Download de filmes, CDs, dvds e livros para uso privado não é crime!

Apesar de fazer parte do cotidiano dos brasileiros de todas as classes sociais, a pirataria ainda é fonte de muitos erros, tabus e mistificações. Confundem-se atividades tão distintas quanto a clonagem em larga escala de produtos patenteados, para comércio não autorizado, com a simples cópia doméstica desses mesmos produtos para compartilhamento entre particulares.

Divulga-se ser crime toda utilização de obra intelectual sem expressa autorização do titular num país onde até o presidente da República confessa fazer uso de cópias piratas. Comparam-se cidadãos de bem a saqueadores sanguinários do século 18.

Os delatores fundamentam-se, invariavelmente, no Título III do Código Penal Brasileiro, Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, artigo 184, que trata da violação dos direitos de autor e os que lhe são conexos.

São comuns assertivas do tipo “é proibida a reprodução parcial ou integral desta obra”, “este material não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído”, “pirataria é crime”, “denuncie a falsificação”. É proibido, ainda, “editar”, “adicionar”, “reduzir”, “exibir ou difundir publicamente”, “emitir ou transmitir por radiodifusão, internet, televisão a cabo, ou qualquer outro meio de comunicação já existente, ou que venha a ser criado”, bem como, “trocar”, “emprestar” etc., sempre “conforme o artigo 184 do Código Penal Brasileiro”.

Não é esta, todavia, a verdadeira redação do artigo. Omitem a expressão “com intuito de lucro”, enfatizada pelo legislador em todos os parágrafos (grifou-se):

§ 1^o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 2^o Na mesma pena do § 1^o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

§ 3^o Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.

§ 4^o O disposto nos §§ 1^o, 2^o e 3^o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto.

Tanto o objeto da lei é “o intuito de lucro”, e não simplesmente a cópia não autorizada, que CDs, VCDs, DVDs ou VHSs mesmo originais não poderão ser exibidos ao público sem autorização expressa do titular do direito.

Se o comércio clandestino (camelôs, estabelecimentos comerciais e sites que vendem cópias não autorizadas) é conduta ilegal, porém o mesmo não se pode afirmar sobre cópias para uso privado e o download gratuito colocado à disposição na internet. Só é passível de punição:

Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente (art. 184, § 1º).

Contrario sensu, é permitida a cópia integral de obra intelectual, sem autorização do detentor do direito autoral, desde que não se vise lucro, seja direto, seja indireto, mas é proibida a cópia não autorizada, mesmo parcial, para fins lucrativos. Assim, não comete crime o indivíduo que compra discos e fitas “piratas”, ou faz cópia para uso próprio; ao passo que se o locador o fizer poderão configurar-se violação de direito autoral e concorrência desleal.

Pelo Princípio da Reserva Legal, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia fixação legal[1], a cópia integral não constitui sequer contravenção. No Brasil, quem baixa arquivos pela internet ou adquire produtos piratas em lojas ou de vendedores ambulantes não comete qualquer ato ilícito, pois tais usuários e consumidores não têm intuito de lucro.

O parágrafo segundo do artigo supracitado reforça o caráter econômico do fato típico na cessão para terceiros:

§ 2º - Na mesma pena do § 1^o incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.

E assim seguem os parágrafos subseqüentes. Todos repetem a expressão “com intuito de lucro direto e indireto”, expressão esta, como visto, que desaparece sempre que a lei é invocada na defesa dos interesses da Indústria.

Por conseguinte, mais coerente seria denominar-se pirata apenas as cópias feitas com intuito de lucro, direto ou indireto. Este último, diferentemente da interpretação apressada dos profanos no afã de imputar o consumidor, não é a economia obtida na compra de produtos ilegais. Ocorre lucro indireto, sim, quando gravações de shows são exibidas em lanchonetes e pizzarias, ou executa-se som ambiente em consultórios e clínicas, sem que tal reprodução, ainda que gratuita, fosse autorizada. A cópia não é vendida ou alugada ao consumidor, mas utilizada para promover um estabelecimento comercial ou agregar valor a uma marca ou produto[2].

A cópia adquirida por meios erroneamente considerados ilícitos para uso privado e sem intuito de lucro não pode ser considerada pirataria; sendo pirataria, então esta não é crime.

As campanhas anti-pirataria são cada vez mais intensas e agressivas e os meios de comunicação (muitos dos quais pertencentes aos mesmos grupos que detêm o monopólio sobre o comércio e distribuição de músicas e filmes) cumprem seu papel diário de manter a opinião pública desinformada.

Nenhum trecho de livro poderá ser reproduzido, transmitido ou arquivado em qualquer sistema ou banco de dados, sejam quais forem os meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros), salvo permissão por escrito, apregoam a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) e as editoras. De fato, na quase totalidade das obras impressas, o leitor depara-se com avisos desse tipo:

Todos os direitos reservados, incluindo os de reprodução no todo ou em parte sob qualquer forma. Nenhuma parte desta obra poderá ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios sem permissão escrita da Editora.

Novamente, não é o que a legislação estabelece. O artigo 46 da Lei dos Direitos Autorais impõe limites ao direito de autor e permite a reprodução, de pequenos trechos, sem consentimento prévio. E o parágrafo quarto, acrescentado pela Lei n° 10.695 ao artigo 184 do Código Penal Brasileiro, autoriza expressamente a cópia integral de obras intelectuais, ficando dispensada, pois, a “expressa autorização do titular”:

Não constitui crime “quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos” nem “a cópia em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto”.

Ao mesmo tempo em que fatos são distorcidos, são omitidas as inúmeras vantagens de livros e revistas digitalizados, como seu baixo custo de produção e armazenamento, a enorme facilidade de consulta que o formato proporciona e seus benefícios ecológicos.

Seguindo a cartilha da administração Bush, órgãos como a Federação dos Editores de Videograma (Fevip) e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) foram ainda mais longe ao associar todos os piratas às quadrilhas de crime organizado e ao terrorismo internacional. Também essas entidades ignoram, olvidam ou omitem que o lucro seja fator determinante para tipificação da conduta ilícita.[3]

O ápice, até o momento, dessa verdadeira Cruzada antipirataria foi atingido com a campanha mundial da Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) divulgada maciçamente nas salas de cinema, fitas e DVDs (inclusive “piratas”). Embalado por uma trilha sonora agitada, o video clip intercala diversas cenas de furto com as seguintes legendas: “Você não roubaria um carro”. “Você não roubaria uma bolsa”. “Você não roubaria um celular”. Sempre inquieta, a câmera flagra diversos furtos simulados, finalizando com atores furtando uma locadora e comprando filmes de um camelô, imagens que antecedem a acintosa pergunta: “Por que você roubaria um filme?”. O silogismo é barato e a conclusão, estapafúrdia: “Comprar filme pirata é roubar. Roubar é crime. Pirataria é crime!”.

Repita-se: comprar filme pirata é conduta atípica. E mesmo se fosse crime, não seria “roubo”. As cenas da própria campanha, conforme dito, são simulações pífias de furtos, não de roubos. Na definição do Código Penal Brasileiro, em seu artigo 157, roubar é subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça, violência ou outro meio que reduza a possibilidade de resistência da vítima.[4]

A premissa “comprar filme pirata é roubar” é despida de qualquer sentido e de fundamentação legal, tratando-se de propaganda falsa, caluniosa e abusiva, sujeita a sanções do Conar[5] e persecução criminal. Veja-se os arts. 138 e 37 do Código Penal e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, respectivamente:

Calúnia: Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma pena incorre quem, sabendo falsa a imputação, a propala ou divulga.

Art. 37 - É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva. § 1° É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa.

Portanto, se houver crime é o perpetrado pela abominável campanha, que por sua vez vem somar-se a outros embustes, como o criado pela União Brasileira de Vídeo (UBV), de que produtos piratas danificariam os aparelhos, quando na verdade quem os danifica é a própria indústria ao instalar códigos de segurança que tentam impedir cópias.

Além de travas como a video guard, instaladas pelos titulares do direito de reprodução dito “exclusivo”, manifestamente danificarem a integridade física dos aparelhos, afrontam o art. 184 supracitado. Quem adquire um produto tem o direito de fazer uma cópia de segurança (backup), até porque ainda não se sabe qual a vida útil desses produtos.[6] Os fabricantes que, sob qualquer pretexto, obstam o exercício desse direito cometem ato ilícito.

Ademais, se quem compra produtos piratas estaria sendo “enganado”, “lesado”, é vítima, não “ladrão”. E se gravações de discos e fitas caseiros de fato provocassem danos, os mesmos seriam causados pelas mídias virgens legalmente vendidas pelas gigantes Sony, Basf, Samsung, Philips etc. e utilizadas pela população, nela incluídos os “piratas”.

Na guerra contra os piratas vale tudo: intimidação, propaganda agressiva e incitação a delações, táticas coercitivas típicas de regimes autoritários. Outro episódio audacioso, senão ilegal, foi recentemente protagonizado pela maior empresa de softwares do mundo, que em 2005 lançou o WGA, sigla para Windows Genuine Advantage, programa que monitora a autenticidade do sistema operacional Windows.

Por esse sistema de checagem de veracidade via internet, a Microsoft entra no computador do usuário, coleta informações como quem produziu a máquina, o número de série do disco rígido e a identificação do sistema Windows. Se a cópia do Windows for ilegal, o usuário passa a receber alertas diários, sempre que liga sua máquina. Assim, a empresa faz um check up diário de suas máquinas. Essa abertura de comunicações tem alarmado os usuários, que dizem ser uma quebra nos padrões de privacidade e confiança. O assessor de mídia da Microsoft, Jim Desler, insiste que checagem de pirataria não é espionagem.[7]

Se isso não é espionagem, o que é espionagem, então? O WGA não é outra coisa senão um spyware, programas que se instalam no computador a fim de coletar dados do usuário, como senhas e arquivos. Não à toa, o fabricante responde a ações federais nos EUA, acusado de violar leis de software.

O compartilhamento de arquivos entre internautas, sem fins lucrativos, ainda não é crime no Brasil, mas pode vir a se tornar, dados o poderoso lobby e as pressões políticas e econômicas internacionais, principalmente dos EUA e Reino Unido, onde usuários já são julgados por downloads não autorizados.

No Brasil, anualmente, a pirataria causaria prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 160 bilhões[8], e a União dos Fiscais da Receita (Unafisco) calcula que o fim da pirataria representaria a criação de até 2 milhões de empregos no país. Não se sabe a metodologia adotada e que permitiu chegar-se a esses resultados. Afinal, a base de cálculo é o que o comércio ilegal arrecada ou o preço do produto original cuja venda teria sido prejudicada? Ora, o simples fato de um comprador optar por um produto inferior não significa que ele pagaria dez vezes mais pela marca original, caso não tivesse opção. Portanto, o que os piratas lucram não é necessariamente o que a indústria perde. Os respectivos públicos são de classes bem distintas.

Mas se depender de entidades como a Adepi, em breve o desavisado que exercer sua liberdade de escolher um produto acessível poderá ser preso em flagrante, acusado de receptação, simplesmente por usar a imitação de alguma grife famosa ou por vestir a réplica da camisa oficial de seu clube preferido.

Mas em que pesem as falsificações de ambas as partes, é inegável a necessidade de tutela dos direitos autorais. São evidentes, entre outros, tanto o dano causado pela usurpação de um nome em cópias de má qualidade quanto o que sofre o autor cuja obra é fielmente reproduzida, mas sem que lhe seja dado o devido crédito.

A verdadeira pirataria moderna, enfim, precisa mesmo ser combatida. Mas que o seja dentro dos limites éticos e legais. O download gratuito de livros virtuais nada mais é que uma nova versão do sagrado, universal — e lícito — empréstimo de livros e revistas, de forma mais rápida, econômica e segura, multiplicando exponencial e democraticamente o acesso à cultura e a difusão do conhecimento.

É princípio fundamental no direito que o interesse público ou social deva prevalecer sobre o interesse particular. E, de resto, a propriedade, intelectual inclusive, “deve cumprir sua função social” (art. 5°, XXIII, da Constituição da República).

[1] O princípio “nullum crimen nulla poena sine lege” é cláusula pétrea da nossa Constituição (art. 5°, inciso XXXIX; c/c o § 4º, inciso IV, do art. 60) e fundamento do Código Penal Brasileiro (art. 1°).

[2] O lucro indireto também é bastante comum no comércio de computadores. O empresário incrementa suas vendas instalando programas sem a devida licença do fabricante. Essa instalação não tem qualquer ônus para o cliente, mas sem dúvida ajuda a empresa na conclusão dos negócios.

[3] Na verdade, o comércio não é fator determinante. Basta o intuito (o dolo), independentemente de lucro.

[4] Simplificou-se a redação original do artigo porque, além de pouco fluente, apresenta uma ambigüidade no verbo haver: “Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência”. O pronome oblíquo pode se referir tanto à pessoa quanto à coisa móvel.

[5] Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária. “Organização não-governamental que visa impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas.”

[6] “O prazo de validade do disco DVD é indeterminado desde que observados os seguintes cuidados: Armazenar em local seco, livre de poeira, não expor ao sol, não riscar, não dobrar, não engordurar, não manter a uma temperatura superior a 55ºC, ou umidade acima de 60gr/m3 e segurar o disco pela lateral e furo central.”

[7] Revista Consultor Jurídico.

[8] Segundo o relatório final da CPI da Pirataria

Manoel Almeida é designer e gestor de negócios.

Copiado do site:

http://www.conjur.com.br

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domingo, 16 de janeiro de 2011

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